Salário-Maternidade: Conquiste o que é seu por direito!

Você sabia que muitas mães deixam de receber o salário-maternidade por falta de orientação jurídica?
Nosso escritório é especializado em Direito Previdenciário e ajuda mães de todo o Brasil a conquistarem esse benefício com rapidez, segurança e sem burocracia.

Mais de 6 anos de experiência

Ética, compromisso e excelência

Atendimento humanizado

Especialistas em Direito Previdenciário

• Salário-Maternidade

Quem tem direito ao Salário-Maternidade?

Aproveite cada momento com seu filho sem se preocupar com dinheiro!

Trabalhadoras com carteira assinada (CLT)

Recebem o salário-maternidade pago diretamente pela empresa durante a licença, sendo depois reembolsada pelo INSS.

Contribuintes individuais (autônomas e MEI)

Podem receber desde que estejam em dia com suas contribuições ao INSS. O valor do benefício será calculado com base no que foi recolhido.

Seguradas facultativas

Mulheres que pagam o INSS sem exercer atividade remunerada (ex.: donas de casa que contribuem por conta própria). Também têm direito, desde que estejam com os pagamentos regulares.

Desempregadas

Mesmo quem não está mais trabalhando pode receber, se ainda estiver dentro do prazo em que mantém a qualidade de segurada do INSS (em regra, até 12 meses após a última contribuição, podendo se estender a 24 ou 36 meses em alguns casos).

Casos de aborto não criminoso ou adoção

Aborto espontâneo ou previsto em lei: garante direito a 14 dias de salário-maternidade. Adoção ou guarda judicial para fins de adoção: a mãe adotante tem direito ao benefício pelo mesmo período da licença-maternidade biológica.

Para Quem Nunca Contribuiu

Gestantes podem começar a contribuir durante a gravidez e garantir o benefício. Para seguradas especiais (trabalhadoras rurais), o direito é garantido sem contribuição, apenas com a comprovação da atividade no campo.

Casos frequentes do escritório!

Mãe com dificuldade para conseguir o auxílio-maternidade

Muitas mães enfrentam obstáculos na hora de solicitar o benefício, seja por falta de documentos, divergências cadastrais no INSS ou desconhecimento dos critérios exigidos. Nosso escritório orienta sobre a documentação necessária, prazos e estratégias para agilizar a aprovação do benefício.

Mãe que já estava grávida quando pediu demissão

Nesse caso, a mãe pode ter direito ao salário-maternidade, mas existem nuances sobre o vínculo empregatício e contribuições ao INSS. É preciso analisar se ela era segurada facultativa ou se há necessidade de comprovar contribuição prévia. Nossa equipe orienta sobre como garantir o direito mesmo após a demissão.

Mãe cujo bebê nasceu natimorto

Quando ocorre o nascimento sem vida, o direito ao salário-maternidade ainda pode existir, mas exige comprovação médica e atenção aos prazos legais. Orientamos a mãe sobre como formalizar o pedido, garantindo que o benefício seja reconhecido e pago corretamente.

Mãe com auxílio negado

Alguns pedidos de salário-maternidade são indeferidos pelo INSS devido a inconsistências, falta de documentação ou erro no registro. Nosso escritório identifica os motivos da negativa, prepara recursos e acompanha todo o processo para reverter a decisão, assegurando que a mãe receba o que é de direito.

Preencha o formulário abaixo ou, se preferir, clique no botão do WhatsApp para um atendimento mais rápido. Nossa equipe está pronta para analisar seu caso.

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Mais do que advogar, é sobre representar com responsabilidade.

Aqui, cada cliente é tratado com respeito, atenção e total clareza. Atuamos de forma estratégica, buscando sempre a melhor solução jurídica com empatia, técnica e compromisso com resultados reais. Nosso foco é que você se sinta seguro(a) do início ao fim.

Preencha o formulário ao lado e dê o primeiro passo para ter seus interesses defendidos com estratégia e seriedade.

Sobre o Escritório

Tradição e inovação em um só escritório.

O Silva & Barbosa Advocacia Especializada nasceu com o propósito de transformar vidas por meio do Direito.
Com mais de 5 anos de atuação, o escritório reúne experiência e dedicação em causas previdenciárias e consumeristas, oferecendo soluções jurídicas práticas e eficientes.

Nosso diferencial está na forma de atender: ouvimos cada cliente com empatia, porque entendemos de perto os desafios enfrentados por quem busca seus direitos.
A trajetória pessoal de nossos fundadores, unida à vivência em órgãos como a Defensoria da União e no setor de energia, nos dá a bagagem necessária para lutar com ainda mais força pelas pessoas que confiam em nosso trabalho.

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Nossa equipe de advogados está pronta para te atender com vasta experiência e comprometimento.

Não permita que a falta de informação prejudique seus direitos. Conte com uma advocacia especializada para garantir soluções rápidas, eficientes e seguras para você e sua família.

 

Porque nos contratar?

Contratar um advogado vai além de resolver um problema jurídico, é escolher quem vai defender sua história com seriedade e compromisso. Aqui, cada caso é tratado com atenção individual, estratégia e total transparência. Nossa missão é simplificar o Direito e trazer soluções reais para quem confia em nosso trabalho.

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O QUE NOSSOS CLIENTES FALAM

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Estamos prontos para defender seus direitos!

Atuação Estratégica e Preventiva

Não esperamos o problema acontecer: atuamos com foco em prevenção, planejamento jurídico e análise de riscos.

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Atendimento humanizado. Tudo pensado para melhor te atender, buscando um alto índice de satisfação.

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Atuando em 23 estados do país, atendemos todo território nacional com excelência.

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